Orienta-te

SPO - Serviço de Psicologia e Orientação
Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado
Santarém
2000-102

spo.esdgm@gmail.com

Matrículas

 
 

 

Lei nº 85/2009     (escolaridade obrigatória)   alterada pela Lei n.º 65/2015

 

Decreto-Lei nº 176/2012 (regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares; procede ainda à alteração ao Decreto -Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, alterado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, e pelos Decretos -Leis n.os 7/2003, de 15 de janeiro, 186/2008, de 19 de setembro, e 29 -A/2011, de 1 de março, que regula a transferência para os municípios das novas competências em matéria de organização, financiamento e controle de funcionamento dos transportes escolares)

 

Despacho Normativo n.º 6/2018

Perguntas Frequentes

 

Portaria 304-B/2015 (Cursos Científico-humanísticos - restrições à matrícula)

Repetição voluntária da frequência

Despacho nº 9815-A/2012 (cursos profissionais)

Despacho nº 14758/2004 (cursos profissionais)

 

Portal das Escolas - Matrícula on-line no 1.º ano de escolaridade em estabelecimentos de ensino público

 

 Proposta de Despacho Normativo de Grupos e Constituição de Turmas